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OAB: Católica participa de debate sobre formação técnica da produção legislativa

A profa. Germana Pinheiro, coordenadora do curso de Direito aqui da Católica, representou nossa Universidade na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, na última sexta-feira (20), durante Reunião extraordinária da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA.

Na oportunidade, ela destacou a importância da Universidade “neste momento de fortalecimento da democracia e de participação ativa e conscientes dos estudantes, que podem e devem conhecer ainda melhor, os trâmites necessários para a confecção das leis em nosso país”.

Com foco na qualificação técnica da formação, o convite partiu do dr. Breno Valadares, advogado, Presidente CE de Processo Legislativo da OAB e Sup. Parlamentar da ALBA.

“A Assembleia Legislativa da Bahia e a Comissão de Processo Legislativo tem na Universidade Católica uma referência de cultura e memória da Bahia, não podendo deixar de contar com a Universidade, especialmente a Faculdade de Direito, seu corpo discente e docente, na formulação de técnicas e qualificação do Processo Legislativo. Fazer as leis é pensar em políticas públicas, desburocratização e eficiência do estado, sendo a Universidade indispensável nesse debate”, afirmou dr. Breno.

“Queremos agradecer imensamente a presença da Dra. Germana Pinheiro na nossa 1º Reunião Extraordinária de 2023. A professora, em curta síntese soube compreender como poucos que a ALBA é a expressão da sociedade baiana e que tem expectativas em corresponder aos anseios da população por uma vida mais digna, bem como desafiou a OAB, através da Comissão de Processo Legislativo, a estar cada vez mais aberta à participação das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+, dos povos originários e atuar de forma plural e diversa, refletindo a cara e o jeito do nosso povo.”, encerrou.

Profa. Germana explica que “a participação da Universidade Católica na primeira reunião promovida pela Comissão de Processos Legislativos da OAB, reforça nosso compromisso em contribuir com a aproximação da comunidade acadêmica ao caminho de construção de uma sociedade mais democrática e igualitária. Nesta reunião foi possível realizar um diálogo rico com os presentes e apresentar, enquanto Instituição de Ensino Superior de excelência, as diversas possibilidades existentes para fomento de formação, em todos os níveis, a fim de que estudantes e profissionais se inteirem cada vez mais sobre os procedimentos legislativos, da importância de termos parlamentos comprometidos com os vulneráveis e que apresentem projetos de lei com efetividade, sendo, portanto, reflexo da pluralidade que a sociedade atual se constitui.”, concluiu.

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