DISCIPLINAS OPTATIVAS

Políticas de Seguridade Social: Saúde

Ementa

São abordados elementos teóricos e metodológicos para a análise do estado capitalista  e do processo de constituição dos direitos de cidadania nas sociedades modernas e no Brasil em particular. Conceitos básicos para o estudo das políticas sociais, especialmente da política de saúde em distintas conjunturas da História recente da sociedade brasileira: república velha, populismo, autoritarismo e redemocratização. O movimento pela Reforma Sanitária no período de transição democrática, reforma do estado e processo de construção do SUS no período 1988/2006. Conjuntura atual e perspectiva das políticas de saúde no Brasil.

Bibliografia

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: Sader, E. & Gentili, P. Pós-neoliberalismo: As Políticas Sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro, 1995. 205p.
BUSS, P.M. Uma Introdução ao Conceito de Promoção da Saúde. In: Czeresnia, D. (org) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: editora Fiocruz, 2003. p.15-38
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. 12ª Conferência Nacional de Saúde Sérgio Arouca: “Saúde: Um Direito de Todos e Dever do Estado – A Saúde que Temos, o SUS que Queremos”. Saúde em Debate, 27(64):165-175, 2003.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no Brasil: avanços, desafios e reafirmação de Princípios e Diretrizes. Saúde em Debate, 26(62):295-310, 2002.
COSTA N. R. A descentralização do sistema público de saúde no Brasil: balanço e perspectivas. In:. Negri, B. & Di Giovanni, G. (org.) Brasil: radiografia da saúde. Campinas, SP. UNICAMP.IE, 2001.  p.  307-321.
COSTILLA , L.. O. El Estado y la democracia en América Latina bajo la globalización neoliberal.. Caderno CRH, 35:21-40, 2001
CÔRTES, S.M.V. Balanço de experiências de controle social, para além dos conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde Brasileiro: construindo a possibilidade da participação dos usuários. In: Caderno da 11ª Conferência Nacional de Saúde, s/d.p.23-42.
DALLARI, S.G. Acesso, qualidade e humanização em saúde: responsabilidades do Legislativo e do Judiciário. In: Caderno da 11ª Conferência Nacional de Saúde, s/d p.57-81.
GADELHA, C. A.G. Complexo Industrial da Saúde: desafios para uma política de inovação e desenvolvimento. In:Brasil. Ministério da saúde. Saúde no Brasil. Contribuições para a Agenda de Prioridades de Pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, p.275-301.
GUEDES, A. E. Da Integração de Programas à Integralidade de Ações de Saúde: algumas reflexões preliminares. In: Pinheiro, R. & Mattos, R. A. de (org.) Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ,IMS: Abrasco, 2001: 127-156.
IVO, A.B.L. A destituição do “social”: Estado, governo e políticas sociais. Caderno CRH, 35:41-84, 2001.
MATTOS, R.A.de Os sentidos da Integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: Pinheiro, R. & Mattos, R. A. de (org.) Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ,IMS: Abrasco, 2001.p. 39-64.
MATTOS, R.A.de Integralidade e a Formulação de Políticas Específicas de Saúde: In: Pinheiro, R. & Mattos, R. A. de (org.) Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ,IMS: Abrasco, 2003.p.45-59.
PAIM, J.S.  Saúde e estrutura social: introdução ao estudo dos determinantes sociais da saúde. In: Vieira da Silva, L.M. Saúde Coletiva: textos didáticos. – Salvador: Centro Editorial e Didático da UFBA, 1994 p. 35-45.
PAIM, J.S. Saúde Política e Reforma Sanitária. CEPS-ISC, Salvador, 2002.447p.
PAIM, J.S. Políticas de Saúde no Brasil. In: Rouquayrol, MZ & Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 6a. ed. Rio de Janeiro, 2003b,  p.587-603.
PAIM, J.S. Vigilância da Saúde: tendências de reorientação de modelos assistenciais para a promoção da saúde. In: Czeresnia, D. (org) Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: editora Fiocruz, 2003c. p. 161-174.
PAIM, J.S & Almeida Filho, N. Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Rev. Saúde Pública, 32(4):299-316, 1998.
PINTO, I.C.M. Ascensão e queda de uma questão na agenda governamental: o caso das organizações sociais da saúde na Bahia. Tese Doutorado. NPGA/UFBA, 2004. p 35-56
PIOLA, S.P. & Biasoto Jr.,  Financiamento do SUS nos anos 90. In:. Negri, B. & Di GIOVANNI, G. (org.) Brasil: radiografia da saúde. Campinas, SP. UNICAMP.IE, 2001. p. 219-232.
SCHMITD, B.V.  O Estado,  a nova esquerda e o neocorporativismo. Caderno CRH, 35:85-105, 2001.
THERBORN, G.  As teorias do Estado e seus desafios no fim do século. In: Sader, E. & GENTILI, P. Pós-neoliberalismo II. Que Estado para que democracia? Petrópolis, RJ:Vozes, 2000. p.79-89.