OBJETIVO GERAL

Promover um aprofundamento crítico do conhecimento relativo ao Direito do Estado, com vistas ao desenvolvimento profissional e humano dos interessados.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Realizar um aprofundamento crítico dos conhecimentos relativos ao Direito do Estado.
- Fomentar debate acerca dos temas fundamentais do Direito do Estado, a partir da difusão de questionamentos relativos aos assuntos abordados durante o curso por parte de professores e alunos.
- Capacitar servidores da Justiça Eleitoral para o desenvolvimento das suas atividades laborativas diárias, a partir do aprofundamento dos conhecimentos do direito constitucional, administrativo e eleitoral.
- Capacitar profissionais para o magistério superior.

PÚBLICO ALVO

Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, e bacharéis em Direito, Ciências Sociais e Administração.

COORDENAÇÃO

Georgeocohama D. A. Archanjo - Coordenador Executivo (ocohama@uol.com.br)
Jaime Barreiros Neto - Coordenador Acadêmico (jaimebarreirosneto@globo.com)

CORPO DOCENTE*

Ademar Bento Filho, Mestre - UFBA
André Bonelli Rebouças, Especialista - UFBA 
Cloves Luiz de Oliveira, Mestre - UP-USA
Dirley da Cunha Junior, Doutor - PUC-SP         
Jaime Barreiros Neto, Mestre - UFBA  
Lúcia Luz Meyer, Especialista - UFBA  
Luis Viana Queiroz, Mestre - UFPE      
Maria da Graça Diniz da Costa Belov, Mestre - UFPE  
Milton Júlio de Carvalho Filho, Doutor - PUC-SP          

* Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.

ESTRUTURA CURRICULAR

Metodologia da Pesquisa I - 20 h/a
Tópicos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado - 20 h/a
Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional - 20 h/a
Controle de Constitucionalidade - 20 h/a
Organização do Estado Brasileiro - 45 h/a
Teoria dos Direitos Fundamentais - 30 h/a
Direito Administrativo - 70 h/a
Direito Eleitoral - 45 h/a
Metodologia da Pesquisa II - 20 h/a
Direito Processual Civil - 70 h/a
Trabalho de Conclusão de Curso - 45 h/a
Metodologia e Didática do Ensino Superior (optativa)**

**O valor desta disciplina não está incluso no investimento do curso