Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Processual Civil foi concebido a partir da análise de dilemas dos jurisdicionados, vividos em face da morosidade processual e das dificuldades na obtenção da tutela de seus direitos, considerando as profundas transformações vivenciadas pela sociedade brasileira, principalmente a partir da segunda metade do século XX.

O processo deve ser visto como instrumento útil à sociedade com vista à certificação de suas relações jurídicas, impondo decisões céleres e justas. O utilitarismo processual tem que se vincular e submeter-se aos princípios constitucionais que garantam, principalmente, o acesso à justiça, o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana.

Objetivo Geral
Capacitar o corpo discente para a reflexão, discussão e aprimoramento das técnicas de interpretação, aplicação e efetivação das normas processuais, com vistas à obtenção da ordem jurídica justa que o direito material contempla, instrumentalizando o acadêmico de forma diferenciada, para todas as demandas jurídicas em que estiver atuando.

Objetivos Específicos

- Aprofundar o conhecimento teórico-prático dos princípios e enunciados que molduram o Direito Processual Civil, a partir de sua sede constitucional;
- Examinar, pormenorizadamente, os institutos consagrados no direito nacional e estrangeiro sobre a disciplina;
- Analisar os mecanismos de acesso à justiça para as camadas mais significativas da população, com ênfase para o direito processual aplicado aos juizados especiais, às tutelas coletivas e às relações de consumo.

Público-Alvo

Profissionais da área jurídica.

Coordenação

Coordenador Executivo: Prof. Georgeocohama D. A. Archanjo (ocohama@uol.com.br)
Coordenador Acadêmico: Prof. André Bonelli Rebouças (abonelli@chesf.gov.br)

Corpo Docente *

André Bonelli Rebouças, Mestre – UCSal
Antônio Adonias, Mestre – UFBA
Dirley Cunha, Doutor – PUC/SP
Eliana Calmon, Ministra STJ
Fernando Daltro, Especialista – UFBA
Fredie Didier, Doutor – PUC/SP
Luiz Guilherme Marinoni, Doutor – PUC/SP
Milton Júlio de Carvalho Filho, Doutor – PUC/SP
Misael Montenegro, Especialista – UFPE
Ricardo Malfati, Doutor – Salamanca
Roberto Matos, Especialista – UFBA
Rodrigo Salazar, Mestre – UFBA
Rodrigo da Cunha Lima, Doutor – PUC/SP
Wilson Souza, Pós-Doutor-Coimbra

* Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.


Estrutura Curricular

Direito Processual Civil I, 110 h/a
Direito Processual Civil II, 95 h/a
Direito Processual Civil III, 70 h/a
Direito Processual Civil IV, 60 h/a
Metodologia e Pesquisa Científica I, 15 h/a
Metodologia e Pesquisa Científica II, 15 h/a
Trabalho de Conclusão de Curso, 45 h/a
Metodologia e Didática do Ensino Superior - 60 h/a (optativa) **

** O valor desta disciplina não está incluso no investimento do curso