APRESENTAÇÃO

Os direitos de terceira geração, dentre eles os direitos do consumidor, representam, na contemporaneidade, um dos temas mais atuais e dinâmicos do Direito. A sociedade de consumo, caracterizada por um número crescente de produtos e serviços, pelo domínio do crédito e do marketing e pelas dificuldades de acesso à justiça, vulnerabiliza cada vez mais o consumidor. Buscar uma proteção integral do consumidor – parte mais fraca da relação – a fim de reequilibrar e harmonizar a relação de consumo é um desafio que requer a compreensão multifária do fenômeno consumerista.
A crescente demanda nos tribunais de ações desta natureza bem denota a constante agressão a tão estimado direito fundamental, com repercussões negativas no exercício efetivo da cidadania e da dignidade da pessoa humana. Torna-se, portanto, relevante a realização de um curso voltado para uma das demandas mais significativas da comunidade jurídica na atualidade.


PÚBLICO ALVO

Profissionais da área jurídica, bem como aqueles que militam na área de direitos humanos e de defesa do consumidor.


OBJETIVO

Capacitar o corpo discente para a reflexão, discussão, conscientização e estímulo ao respeito, às posturas e vivências dos direitos fundamentais, com ênfase nos direitos do consumidor, instrumentalizando-o para a atuação na área, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, a todas as demandas jurídicas, tanto na prevenção como na defesa dos cidadãos.


COORDENAÇÃO

Coordenador Executivo: Prof. Georgeocohama D. A. Archanjo (ocohama@uol.com.br)
Coordenadora Acadêmica: Prof. Rita Simões Bonelli (ritasimoesbonelli@uol.com.br)
Vice-Coordenadora Acadêmica: Profa. Patrícia Godoi Najar


ESTRUTURA CURRICULAR

Direitos Fundamentais e Relações de Consumo- 40 h/a
A Pessoa e o Mercado de Consumo - 20 h/a
Tópicos de Direito Econômico - 30 h/a
Teoria Geral do Consumo - 40 h/a
Direitos Básicos do Consumidor - 30 h/a
Contratos de Consumo e Direitos Fundamentais - 30 h/a
Publicidade e Propaganda - 20 h/a
Tutela Protetiva do Consumidor: Jurisdicional e Arbitral - 30 h/a
Responsabilidade Ambiental e Relações de Consumo - 20 h/a
Crimes e Responsabilidade Penal nas Relações de Consumo - 20 h/a
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo - 30 h/a
Sanções Administrativas - 20 h/a
Metodologia da Pesquisa Científica I - 15 h/a
Metodologia da Pesquisa Científica II - 15 h/a
Trabalho de Conclusão de Curso - 45 h/a
Metodologia e Didática do Ensino Superior -60 h/a (optativa) *

* O valor desta disciplina não está incluso no investimento do curso

CORPO DOCENTE **

Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado, Doutor - PUC-SP
André Bonelli Rebouças, Especialista - UNIFACS
Camilo Colani, Doutor - PUC-SP
Carolina Medeiros Bahia, Mestre - UFSC
Deraldo Dias de Moraes Neto, Mestre - UFBA
Dirley da Cunha Júnior, Doutor - PUC-SP
Fernanda Ivo Pires, Mestre - PUC-SP
Maria da Graça Diniz da Costa Belov, Mestre - UFPE
Milton Júlio de Carvalho Filho, Doutor - PUC-SP
Patrícia Godoi Najar, Mestre - PUC-SP
Rita Simões Bonelli, - Mestre - UFBA
Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Doutora - PUC-SP

Professores Convidados:
Archimedes Pedreira Franco
Marques Neto
Sérgio Schlang

** Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.