APRESENTAÇÃO

O Curso de Especialização em Direito Civil Instrumental foi concebido a partir da constatação da existência de uma tendência de dissociação do Direito Civil e Direito Processual Civil.

Além disso deve ser levado em conta que o Código Civil é norma recente, sem o devido amadurecimento proporcionado pela reflexão jurisprudencial, o que, se de um lado atemoriza o profissional recém-ingresso no mercado, de outro lhe proporciona vasto campo para o exercício da criatividade, fundamentada em sólida formação conceitual e principiológica.

Por isso na sua gênese o curso foi proposto tendo uma alta carga horária de aulas práticas conjugadas à teoria, daí a sua instrumentalidade.

OBJETIVO GERAL

Focalizar os aspectos teóricos e práticos do Direito Civil, fornecendo os instrumentos necessários para o exercício profissional dos operadores do Direito, a fim de que possam estar capacitados para, não só a utilização de conceitos e teorias consagrados na doutrina e na jurisprudência, mas também propiciar iniciativas e atitudes de inovação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Estabelecer um diálogo permanente entre o Direito Civil e Direito Processual Civil, buscando constantemente a instrumentalização do exercício profissional;
• Atender às postulações do meio jurídico, resgatando a formação tradicional da prática jurídica em Direito Civil;
• Analisar reflexivamente a jurisprudência nacional e estrangeira acerca dos principais conflitos oriundos da relação civil.
• Fomentar o debate e a reflexão acerca da formação tradicional dada em cursos de graduação, tendente a uma separação teórica entre Direito Civil e Direito Processual Civil;

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se a todos os profissionais graduados na área jurídica, bacharéis em Direito.

COORDENAÇÃO

Coordenador Acadêmico: Prof. Dr. Camilo de Lelis Colani Barbosa (colani@uol.com.br)
Vice-Coordenadora Acadêmica: Profa. M. Sc.Rita Simões Bonelli (ritasimoesbonelli@uol.com.br)

ESTRUTURA CURRICULAR

Módulo I
Direito Civil - 48 h/a
Direito Civil: Obrigações e Contratos - 72 h/a
Direito Civil: Responsabilidade Civil - 48 h/a
Metodologia da Pesquisa Científica I - 16 h/a

Módulo II
Direitos Reais - 72 h/a
Direito de Família - 64 h/a
Direito das Sucessões - 48 h/a
Metolodogia da Pesquisa Científica II - 16 h/a
Trabalho de Conclusão de Curso - 45 h/a

Metodologia do Ensino Superior – 60 h (Optativa) *

* O valor desta disciplina não está incluso no investimento do curso.

CORPO DOCENTE **

André Bonelli Rebouças, Mestre/UCSAL
Camilo de Lelis Colani Barbosa, Doutor/PUC-SP
Cristiano Chaves de Farias, Mestre/UCSAL
Fernanda Ivo Pires, Mestre/PUC-SP
Leonardo Vieira Santos, Mestre/UFBA
Maria das G. Auxiliadora Fidelis Barbosa, Mestre/UFBA
Milton Júlio de Carvalho Filho, Doutor/UFBA
Ricardo Malfati, Doutor/Salamanca
Rita Simões Bonelli, Mestre/UFBA
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, Doutor/PUC - SP
Rodrigo Salazar, Mestre/UFBA
Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Doutora/PUC-SP

** Eventualmente poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando a qualificação necessária.