APRESENTAÇÃO

A reforma do Estado tornou-se tema central durante os anos 90. Diante da crise endógena do Estado e do desafio da globalização, que limita a autonomia dos Estados nacionais, sociólogos, economistas e cientistas políticos passaram a analisar as causas e a natureza da reforma institucional em curso, cujo objetivo é, para uns, reduzir o Estado ao mínimo de atuação nos diversos setores da sociedade e, para outros, reconstruí-lo para que possa fazer frente às novas necessidades do mercado global e às demandas sociais.

A reforma do Estado é um processo reclamado por muitos setores da sociedade e tem também múltiplas conotações. Paulatinamente, alcança-se alguns consensos básicos. Um é que, nas novas condições históricas, o Estado precisa renovar a sua própria institucionalidade para poder servir melhor ao crescimento e desenvolvimento da sociedade e, em última instância, ao desenvolvimento socioeconômico. Outro consenso básico é que, para tais fins, é preciso não só que o aparato do Estado se torne realmente público, mas também que o espaço público não se esgota no nível estatal.

É neste contexto que surge um novo debate voltado para o que passou a ser chamado de Terceiro Setor. Trata-se de “espaços sociais” que são agora administrados a partir de uma articulação complexa entre princípios que orientam o setor público e o setor privado.

Torna-se, então, fundamental o preparo de profissionais que possam lidar com a nova realidade da relação entre o setor público e o privado. A necessidade exige novas formas de gestão da coisa pública e, além disso, da articulação entre os interesses do Estado e da iniciativa privada. A formação de profissionais capacitados para atuarem numa situação tão complexa é de extrema importância para a efetivação de reformas econômicas, sociais e políticas que possam direcionar a sociedade para patamares mais equilibrados.

OBJETIVO GERAL

Promover o aperfeiçoamento de profissionais que exerçam funções na área de Gestão Pública e afins, através do estudo sobre a relação entre Estado e o desenvolvimento socioeconômico.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• • Identificar e investigar novas formas de tratamento dos problemas ligados à Reforma do Estado e o desenvolvimento socioeconômico.
• Capacitar profissionais para a promoção de mudanças organizacionais no sentido indicado pelos novos paradigmas englobados no conceito de “Administração Gerencial do Estado”, que tem como suporte as atuais teorias sobre gestão, reforma do Estado e desenvolvimento socioeconômico.
• Promover e fundamentar a análise crítica das políticas públicas e sociais.

PÚBLICO-ALVO

Administradores, contadores, economistas, assistentes sociais, professores, servidores públicos e particulares, participantes de organizações não-governamentais e outras entidades que atuam no terceiro setor e com a temática do curso. Os candidatos deverão ser portadores de diploma de nível superior.

COORDENAÇÃO

Prof. M. Sc. Osvaldo de O. Bastos Neto - Coordenador
Prof. M. Sc. Michael Jonas – Vice-coordenador

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Administrativo – 40 h/a
Gestão Pública e Terceiro Setor – 40 h/a
Economia do Setor Público – 40 h/a
Planejamento e Orçamento Público – 35 h/a
Contabilidade Pública - 40 h/a
Teorias do Desenvolvimento e Terceiro Setor 35 h/a
Direito Constitucional – 35 h/a
Tecnologia da Informação – 35 h/a
Metodologia da Pesquisa – 35 h/a
Tópicos Específicos em Gestão Pública e Terceiro Setor – 25 h/a
Metodologia e Didática do Ensino Superior (Optativa)* - 60 h/a
Trabalho Orientado – 45 h/a

*O valor desta disciplina não está incluso no investimento do curso

CORPO DOCENTE**

Alaíde Barbosa Martins, Mestre – Unifacs
André Ricardo Mello, Especialista – UCSal
Hamilton da Silva Freitas, Doutor – UFBa
Michael Jonas, Mestre - Uni. Delawre/EUA
Osvaldo Bastos Neto, Mestre – UFBa
Valmir Martins, Mestre - Uni. Lusófoba (Port.)

** Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.